Termos de Uso da EASE AND TRUST SOLUTIONS

Última Atualização: 12 de janeiro de 2025

Bem-vindo(a) ao portal eletrônico da EASE AND TRUST SOLUTIONS! Estes Termos de Uso têm como objetivo estabelecer as regras de utilização do nosso site, sistemas e serviços digitais.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o portal, você declara estar ciente e de acordo com as disposições destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize os serviços.

2. Cadastro e Acesso

• O usuário poderá ser solicitado a fornecer informações de cadastro verídicas, completas e atualizadas.
• Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, não devendo compartilhá-las com terceiros.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Respeitar a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet;
• Não utilizar o portal para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam causar danos a terceiros;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em seus cadastros e comunicações.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, software e layout, é de titularidade da EASE AND TRUST SOLUTIONS ou de seus licenciadores, protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

5. Limitações de Responsabilidade

A EASE AND TRUST SOLUTIONS se empenha em manter seus serviços disponíveis e seguros, mas não garante que o acesso ao portal será livre de falhas, interrupções ou indisponibilidades ocasionais. Não nos responsabilizamos por:

• Falhas causadas por fatores externos, como problemas de conexão de internet ou indisponibilidade de provedores;
• Atos de terceiros que possam comprometer a segurança ou integridade dos dados;
• Uso indevido dos serviços por parte do usuário.

6. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, visando refletir melhorias e alterações nos serviços. Recomendamos que você revise periodicamente esta página.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Santana de Parnaíba, SP, como o competente para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro.